O Escritório

Direito Tributário

Desde a nossa fundação sempre atuamos no patrocínio de nossos constituintes em questões tributárias, tanto no campo contencioso, defendendo-lhes face da Administração fiscal, quanto prestando serviços de consultoria tributária para instruir-lhes a respeito da complexa estrutura tributária brasileira.

A criatividade no desenvolvimento de teses inovadoras e a eficácia no resguardo dos interesses de nossos clientes são marcas distintivas do nosso trabalho na área tributária.

Conheça nossos principais serviços:

• Contencioso Administrativo e Judicial com atuação nas esferas municipal, estadual e federal, em todas as instâncias;
• Elaboração de estratégias de planejamento tributário para organização da dinâmica interna das pessoas jurídicas com vistas à economia tributária;
• Acompanhamento dos procedimentos administrativos realizados por Agentes Fiscais junto às pessoas físicas e jurídicas, verificando a adequação dos atos administrativos às disposições normativas; 
• Consultoria tributária visando prestar esclarecimentos sobre as mais significativas alterações legislativas e jurisprudenciais;
• Revisão dos procedimentos adotados no cumprimento das obrigações tributárias principais acessórias.

Direito Empresarial e Societário

Nosso escritório atua com reconhecido êxito na assessoria jurídica empresarial, tanto no âmbito consultivo, ajudando sócios e gestores a aperfeiçoar a formatação jurídica de suas empresas e negócios, quanto no âmbito contencioso, cabendo destacar nossa expertise na condução de processos de recuperação judicial e falência, nos quais atuamos com firmeza e responsabilidade para assegurar a proteção adequada aos Direitos de nossos clientes.

Destacamos, por fim, nossos serviços principais: 

• Constituição de sociedades e alterações de documentos societários;
• Representação do cliente perante os órgãos de registro de sociedades e autoridades regulamentares.
• Negociação e elaboração de contratos mercantis;
• Elaboração e implantação de estruturas de governança corporativa familiar e planejamento sucessório;
• Participação em assembléias de acionistas e reunião de quotistas, e em reuniões de órgãos sociais de administração e fiscalização;
• Condução de auditoria legal societária; 
• Orientação jurídica para sócios e administradores no tocante às respectivas responsabilidades; 
• Desenvolvimento de planos de reorganização societária, tais como de fusão, cisão, incorporação e transformação. 
• Planejamento de processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas e patrocínio em processos de falência.

Direito Civil

As relações jurídicas de natureza civil possuem reconhecido destaque na vida das pessoas e das empresas e geram grande número de litígios concernentes as mais diversas matérias.

Por essa razão, nosso escritório sempre buscou manter seu corpo jurídico especializado e atualizado nos diversos ramos do Direito Civil, o que nos possibilita oferecer soluções eficazes para litígios dessa natureza.

Nessa seara, nossos principais serviços são:

• Elaboração e negociação de contratos civis das mais variadas espécies, e. g., fornecimento, distribuição, representação comercial, compra e venda, prestação de serviços, alienação fiduciária, prestação de garantias, factoring, franchising e licenciamento e transferência de propriedade intelectual e industrial;
• Patrocínio em processos que versem sobre responsabilidade civil – contratual e aquiliana;
• Aconselhamento e atuação em situações litigiosas que tenham por objeto questões relativas à propriedade, posse e direitos reais;
• Intermediação e acompanhamento de questões relativas a contratos antenupciais, constituição união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, fixação e alteração de regime de bens, adoção e investigação de paternidade;
• Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos.

Direito das Relações de Consumo

O Direito das relações de consumo, por seu alto potencial litigioso, exige especial atenção de consumidores e fornecedores atuantes nos mais diversos segmentos econômicos.

Para melhor atender nossos clientes, dedicamo-nos a prevenção de litígios e a atuação contenciosa nesse ramo do Direito, com particular destaque para a negociação de acordos entre fornecedores e consumidores, característica que decorre da própria essência do sistema jurídico de proteção e defesa do consumidor.

Serviços principais:

• Orientação do cliente para o planejamento de ações com vistas ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a prevenção de eventuais situações danosas.
• Assessoria e patrocínio judicial de consumidores, produtores, importadores, exportadores, distribuidores e todos os demais membros da cadeia de consumo, em todas as instâncias. 
• Representação do cliente perante os órgãos de defesa do consumidor.

Direito do Trabalho

As relações trabalhistas, por sua formatação jurídica e peso econômico, fazem de uma consultoria ágil e eficiente em Direito do Trabalho uma ferramenta indispensável para o sucesso empresarial. Por essa razão, organizamos nossa atuação na prevenção de litígios, orientando nossos clientes para a melhor gestão de suas relações trabalhistas.

Do mesmo modo, o escritório assume uma postura ativa e responsável na gestão contenciosa dos interesses de seus constituintes, tanto na esfera administrativa como na judicial.

Os serviços principais nesta área de atuação são:

• Patrocínio em processos administrativos e judiciais, em todas as suas fases;
• Atendimento ao cliente para resolução rápida de problemas oriundos das relações trabalhistas;
• Elaboração de contratos e toda espécie de documentos, fundamentados na legislação vigente;
• Orientação do cliente através de consultas e pareceres jurídicos;
• Participação, elaboração de documentos e orientação nas negociações coletivas, em todas as entidades sindicais.