O exercício concomitante da advocacia e da docência permitiu-me constatar que algumas ferramentas técnicas essenciais para a produção de um bom texto jurídico não estão imediatamente disponíveis aos estudantes de Direito. A situação é preocupante porque a palavra, escrita e falada, é o mais fundamental instrumento de trabalho de todas as profissões jurídicas. Referindo-se particularmente aos advogados, Theotonio Negrão ensinava que “O advogado que não consegue ter uma linguagem correta não consegue exprimir adequadamente seu pensamento.” O problema, no entanto, vai além.
A dificuldade de escrever ou falar com clareza e elegância pode indicar uma dificuldade na ordenação do próprio pensamento, pois, via de regra, o que bem se concebe facilmente se escreve. Assim, muitas vezes, um texto confuso é apenas a manifestação de um pensamento incoerente ou desordenado.
É um engano comum achar que tal situação há de remediar-se por si mesma, pelo simples decurso do tempo, conforme o estudante ou o jovem advogado se familiarize com a linguagem empregada nas aulas e nos livros jurídicos. Ora, a falta de meios técnicos necessários para pensar com clareza e exatidão impede a adequada assimilação das matérias estudadas e prejudica a formação do estudante, que passa, então, a tentar construir um edifício sobre a areia.
O resultado é o que está às vistas de todos os profissionais do Direito: textos pretenciosos, que buscam expressar rebuscamento sem qualquer base gramatical; argumentos ininteligíveis e logicamente deficientes; uso descontextualizado e incorreto de expressões em língua estrangeira et cetera.
A solução do problema parece exigir, portanto, uma abordagem direta. É preciso dedicar tempo e esforçar-se na aquisição dos instrumentos gramaticais, lógicos e dialéticos necessários para a escrita de bons textos jurídicos – com toda a peculiaridade que esta adjetivação evoca.
Tendo tudo isso em mente, desenvolvi um pequeno curso que serve como um convite ao desenvolvimento de tais técnicas, que, com empenho, paciência e uma boa dose de humildade, certamente servirão de alicerces para o desenvolvimento de estudantes e profissionais melhores.
Na aula inaugural, serão abordados os seguintes temas:
- As relações entre direito e linguagem;
- A importância do domínio do vernáculo como instrumento de trabalho do estudante de direito e do jurista;
- As três dimensões da linguagem: sintaxe, semântica e harmonia;
- As virtudes primordiais da linguagem jurídica e a “elegantia juris”: coerência, clareza e vigor expressivo;
- O processo de tradução de ideias em palavras: concepção, registro e revisão;
- Concisão e adequação: a relação entre texto e contexto.
A aula inaugural acontecerá dia 21 de abril, das 9 horas até o meio-dia.
Os interessados devem entrar em contato através do WhatsApp: 19 99294-1147
André Vinícius Seleghini Franzin – Advogado e professor, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, LL.M. em Direito Empresarial pela Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciência Sociais e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.