A experiência adquirida nos últimos anos na consultoria jurídica oferecida aos empresários nos mostra que o investimento em compliance passou a ser mais do que a implementação de um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, a fim de evitar, detectar e tratar os desvios éticos.
Investir em compliance pode mudar a história de uma empresa, inclusive a sua reputação (o que não tem preço), e ser a diferença entre continuar em atividade ou não. Mas o investimento deve ser acompanhado de regras claras, rígidas e transparentes, evitando que os funcionários e demais pessoas envolvidas ignorem as regras de compliance e comecem a estabelecer regras próprias — e cada um à sua maneira, sem controle.
Por isso, o conjunto de regras corporativas deve ser obedecido e compreendido por todos e não somente pela equipe especializada na implementação do compliance. Isto permitirá que cada funcionário visualize no compliance uma chance de a empresa ter um futuro melhor, de buscar de volta sua imagem e reparar sua reputação perante a sociedade.
A implementação e a correta manutenção do compliance no ambiente corporativo refletirá de forma positiva na imagem e resultados da empresa, principalmente a partir do gerenciamento de risco, normas e procedimentos internos, pois contribuirá significativamente na prevenção e minimização dos riscos de violação das normas legais.
A análise inicial a ser feita, quando da implementação do compliance, é da chamada cultura organizacional, pois sem uma cultura de cumprimento da legislação e de práticas éticas, o programa de compliance está fadado ao insucesso.
Também é de extrema relevância para o sucesso do compliance a independência dos profissionais envolvidos na implementação do programa, a fim de evitar sejam corrompidos pela cúpula da empresa durante a execução dos mecanismos e procedimentos adotados.
E quais seriam esses mecanismos e ferramentas de prevenção de problemas?
Podemos citar alguns, como por exemplo: código de conduta, práticas de governança corporativa, criação de um comitê ou designação de um CCO (chief compliance officer), mecanismos de conscientização dos empregados e penalidades, monitoramento constante, entre outros.
Observados com o cuidado necessário os mecanismos e as ferramentas, na implementação do compliance, certamente os resultados positivos rapidamente serão alcançados.
Diante destas breves e primeiras considerações, não resta dúvida de que o compliance é uma ferramenta muito útil e imprescindível para as empresas que almejam um crescimento duradouro, ético e livre de desvios e inconformidades.
Marcel Giuliano Schiavoni
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