Muito se discute na Jurisprudência se o indivíduo que provoca um acidente de trânsito que resulta na morte de alguém, comete um homicídio culposo ou doloso (quando há a intenção de matar), ao assumir o risco de dirigir não apresentando condições para tanto. Há pouco tempo vimos um caso emblemático sobre essa questão, com a […]