Arquivos de Tag: direito da moda

Parecer favorável do Tribunal de justiça europeu reconhece ao designer francês Christian Louboutin o direito de exclusividade das famosas solas vermelhas de seus sapatos – entenda a batalha judicial envolvida.

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Conforme amplamente noticiado no início dessa semana, o Tribunal de Justiça Europeu posicionou-se favoravelmente a marca Christian Louboutin na discussão judicial que envolve a proteção das solas vermelhas que identificam seus sapatos. O parecer afirma que uma marca que consiste numa cor aplicada à sola de um sapato não é abrangida pela proibição de registro […]

Direito da Moda: Uma introdução

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A relevância econômica mundial da moda é incontestável. Seu mercado movimenta valores vultuosos, gera empregos e suporta uma ampla e estruturada indústria produtiva. De fato, esse mercado mobiliza milhares de pessoas e ultrapassa em muito os desfiles e o que se vê na mídia: há profissionais envolvidos desde a fabricação da matéria prima (tecidos, couro, […]